Prefeitura de Caetité convida população para audiência pública de apresentação da minuta de prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
A Prefeitura de Caetité convida a população para participar da Audiência Pública de apresentação da minuta do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do Município. A população poderá contribuir com sugestões através de formulário disponível abaixo para download.
A Audiência Pública tem o objetivo de possibilitar a comunicação direta entre o Município, a Embasa e os cidadãos; além de possibilitar a efetiva participação do cidadão e de segmentos da sociedade na discussão sobre o Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do Município.
“Acreditamos que, dessa forma, o poder público terá maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabilizar um Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos em consonância com os interesses dos munícipes”, explica o prefeito Aldo Gondim.
Na Audiência, o representante da Prefeitura Municipal terá vinte minutos para expor sobre o processo de seleção da prestadora dos serviços e sobre os objetivos do Município com a contratação. Em seguida, o representante da Embasa terá um tempo máximo igual a 40 minutos para expor e explicar as cláusulas e condições do Contrato de Programa, as suas metas e perspectivas para a nova empreitada.
Concluídas as considerações da Embasa, será dado o prazo de dois minutos para que cada membro da mesa manifeste suas considerações. Logo após, os inscritos para as manifestações orais serão chamados ao microfone, obedecida a ordem de chegada dos mesmos à mesa de inscrição. Cada inscrito terá um limite de dois minutos para suas colocações.
A Audiência Pública poderá ser declarada encerrada às 16h30min ou, antes deste horário, caso cheguem ao fim às exposições dos presentes. Aqueles que não puderem se manifestar devido à limitação de horário, poderão fazê-lo por escrito, com a identificação do nome, em formulário a ser solicitado na mesa de inscrição; ou por e-mail, até às 13 horas do dia 20/05/2019, por meio do endereço consultapublica@caetite.ba.gov.br. Os que se manifestarem por escrito em formulário deverão devolver os mesmos aos atendentes na mesa de inscrição.
No dia 21 de maio de 2019, a integralidade das colocações e contribuições, juntamente com a Ata da Audiência Pública, será juntada ao processo do Programa, devendo estar disponíveis para a consulta na sede da Prefeitura.
Confira abaixo os anexos: