Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/storage/7/99/df/caetite2/public_html/site/wp-includes/post-template.php on line 317

URGENTE: É APOLOGIA AO CRIME CONVOCAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO A ORDENS SANITÁRIAS

A Prefeitura Municipal de Caetité, por meio de seu Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), vem a público informar que o Código Penal Brasileiro estabelece EXPRESSAMENTE o seguinte:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Diante de tal grave infração penal informa que todas as medidas legais – judiciais e policiais – estão a ser providenciadas para coibir esta prática que vem colocar em risco a população caetiteense.

Informa, finalmente, que TODOS aqueles que vierem a participar de um ato de tal natureza estarão também incursos na prática de ilicitude, podendo inclusive ser objeto de prisão em flagrante.

O momento é grave e todos precisam agir de forma consciente. Fatos criminosos devem ser DENUNCIADOS à Polícia Militar e ao Ministério Público.

A Prefeitura de Caetité continuará agindo com a responsabilidade que esta crise requer. Juntos vamos vencer esse vírus!

Deixe um comentário