Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Conselho Municipal de Políticas Culturais – Criado como Conselho Municipal de Cultura de Caetité pela Lei nº 698 de 7 de abril de 2010, renomeado na Lei nº 808, de 22 de agosto de 2016, cujos membros atuais estão relacionados no Decreto nº 068, de 20 de março de 2024.

Sua Descrição sucinta é: “órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC” (captu do art. 39 da Lei 808/2016).

Conselho Municipal de Turismo de Caetité – COMTRUC – Criado pelo Decreto nº 088 de 19 de julho de 2021, cujos membros inicias foram nomeados conforme a Portaria nº 289 de 10 de agosto de 2021. 

Sua descrição no art 1 do referido decreto é “órgão local na conjuração de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter sugestivo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas desenvolvidas no município de Caetité, com natureza permanente e para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade, diretamente ligado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT).

Conselho Municipal de Esporte e lazer de Caetité – COMELC- Criado pela Lei nº 909, de 3 junho de 2022, cujos membros atuais foram nomeados pela Portaria nº 014 de 5 setembro de 2023.

Sua descrição está no inciso I do artigo 2º da referida lei, “órgão consultivo e de assessoramento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), com a finalidade básica de formular propostas de políticas públicas e incentivar as atividades esportivas e de lazer no Município de Caetité”.