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Estagiários

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Declaração de Inexistência de Estagiários — 2021

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que NÃO houve contratação de estagiários para este Poder Executivo no ano de 2021, não existindo relação de estagiários para ser informada.

Fundamento legal: Art. 37, caput (princípios da publicidade e moralidade) e art. 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
📌 Prefeita Municipal de Caetité/BA

Declaração de Inexistência de Estagiários — 2022

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que NÃO houve contratação de estagiários para este Poder Executivo no ano de 2022, não existindo relação de estagiários para ser informada.

Fundamento legal: Art. 37, caput (princípios da publicidade e moralidade) e art. 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
📌 Prefeita Municipal de Caetité/BA
MatrículaNomeBolsaCargo SecretariaInícioTérminoStatus

Declaração de Inexistência de Estagiários — 2025

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que NÃO houve contratação de estagiários para este Poder Executivo no ano de 2025, não existindo relação de estagiários para ser informada.

Fundamento legal: Art. 37, caput (princípios da publicidade e moralidade) e art. 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
📌 Prefeita Municipal de Caetité/BA

Declaração de Inexistência de Estagiários — 2026

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que NÃO houve contratação de estagiários para este Poder Executivo no ano de 2026, não existindo relação de estagiários para ser informada.

Fundamento legal: Art. 37, caput (princípios da publicidade e moralidade) e art. 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
📌 Prefeita Municipal de Caetité/BA
MatrículaNomeBolsaCargo SecretariaInícioTérminoStatus
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