A Secretaria de Saúde é responsável por elaborar e atualizar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que consiste em uma lista de fármacos considerados prioritários para o tratamento das principais condições de saúde da população. A RENAME inclui medicamentos para tratar doenças crônicas, infecciosas, oncológicas, doenças mentais, dentre outras.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde do Brasil que reúne os medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades básicas de saúde da população. Esses medicamentos são selecionados com base em critérios técnicos, científicos e epidemiológicos, visando garantir o acesso universal e igualitário a tratamentos farmacológicos eficazes e seguros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa lista serve como referência para orientar a seleção dos medicamentos que serão fornecidos gratuitamente pelo SUS em suas unidades de saúde, hospitais e postos de atendimento em todo o país. A inclusão de um medicamento na RENAME é realizada por especialistas e profissionais de saúde, levando em conta a efetividade terapêutica, a segurança do uso, a disponibilidade dos produtos no mercado e a relação custo-efetividade.