SEMALP | Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública - Caetité/BA

Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública

Caetité – Gestão sustentável, transparência e compromisso com o futuro

✔ Alinhada aos critérios de transparência e governança ambiental (PNTP)

Secretário: Henrique Portella Lopes Cruz

Telefone: (77) 3454-5753

E-mail institucional: meioambiente@caetite.ba.gov.br

WhatsApp: (77) 99961-1750

Atendimento ao público

Segunda a Sexta-feira | 08h às 14h

Endereço: Centro Administrativo de Caetité, 1000
Bairro Prisco Viana, Caetité/BA – CEP 46405-586

Guardiões da Natureza Projeto Renascente

Programas e projetos estratégicos

Guardiões da Natureza

Iniciativa da Gerência de Projetos da SEMALP com apoio da Secretaria de Educação. Promove ações educativas e ambientais, onde crianças e jovens tornam-se protagonistas na gestão ambiental.

Principais ações: levantamento de pontos estratégicos para plantio, indicação de espécies arbóreas nativas (urbano/rural), produção de mudas, manejo e acompanhamento.

✔ Iniciação científica | ✔ Consciência socioambiental | ✔ Participação social cidadã

Projeto Renascente

Lançado em 2023 pela Prefeitura de Caetité por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Foco na recuperação e conservação de microbacias e nascentes. Equipe multidisciplinar (geógrafo, engenheiros ambientais, engenheira florestal, bióloga).

Três etapas: diagnóstico ambiental, apresentação comunitária e recuperação efetiva de nascentes degradadas.

Prêmio Bahia Sustentável 2023 – Gestão Ambiental Sustentável

📊 Resultados mensuráveis – Projeto Renascente

Diagnóstico técnico-científico das nascentes do município de Caetité (dados atualizados).

84
Nascentes diagnosticadas

76,2%
Conservadas (64)

14,3%
Parcialmente degradadas

9,5%
Degradadas (em recuperação)

Nascentes monitoradas: Barriguda, Flor da Índia, Inajá, Aguada, Gameleira, Hospício, Olho d’Água do Zabelê, Riacho da Grama.

Registros Fotográficos

Trabalho de campo, fauna, flora e equipe multidisciplinar em ação.

Flora do Cerrado/Caatinga e nascente preservada

Diagnóstico participativo e análise da qualidade da água

Nascente durante trabalho de campo – Equipe técnica

Microbacia e diagnóstico ambiental participativo

Espécies da flora local e conservação de nascentes

Coleta de dados e análise ambiental em nascente

Registros autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – divulgação com fins institucionais e transparência ativa.

Limpeza pública e saneamento ambiental

Coleta seletiva e educação

Programas educativos para separação de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, hospitalares e comerciais. Fiscalização e aplicação do Código de Postura para descarte irregular de entulhos e resíduos de quintal, com penalidades previstas.

Parceria com a Usina de Aterro Sanitário (Governo do Estado) para beneficiamento sustentável do lixo.

Proteção de nascentes e arborização

Ações contínuas de manutenção da arborização em vias públicas, praças e espaços coletivos. A secretaria atua na preservação de mananciais e no combate à poluição hídrica, integrada aos programas de saneamento básico.

Programa de construção de fossas sanitárias em áreas periféricas, melhorando a saúde ambiental.

Fundamento legal e finalidade

Art. 38 – Competências da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública:

I – Executar a política municipal de preservação do meio ambiente;
II – Manutenção da arborização em vias, logradouros públicos e áreas de uso coletivo;
III – Política integrada de combate à poluição e preservação ambiental;
IV – Equipe técnica especializada para proteção da fauna e flora;
V – Proteção de nascentes, riachos, córregos, rios, encostas e bacias hidrográficas;
VI – Programas de limpeza pública articulados com saneamento básico (estadual e federal);
VII – Educação para coleta seletiva (resíduos urbano, hospitalar, industrial, comercial);
VIII – Normas e multas para resíduos de quintal, entulhos e construção em vias públicas;
IX – Combate ao despejo de esgotos em logradouros, com educação e penalidades;
X – Beneficiamento do lixo via Usina de Aterro Sanitário em parceria com o Estado;
XI – Educação para construção de fossas sanitárias em periferias urbanas;
XII – Demais atividades correlatas para sustentabilidade e qualidade ambiental.