A seguir estão disponíveis para consulta os principais documentos relacionados à execução da Lei Aldir Blanc, pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Caetité, a fim de dar transparência e acesso às informações aos interessados no assunto.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SECELT CAETITÉ

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – 16 DE OUTUBRO DE 2020

PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, VOLTADO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS.

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, E NOMEIA OS MEMBROS DAS DEMAIS COMISSÕES QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

HOMOLOGA A DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2020 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇO CULTURAL

HOMOLOGA OS ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADSATRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ

PREMIAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS, E DE AGENTES CULTURAIS E GRUPOS

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 – 24 DE NOVEMBRO DE 2020

TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA OS ARTISTAS, ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS E EMPRESAS CULTURAIS INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ